Termos e Condições Gerais
1. Âmbito e Identificação
O presente documento estabelece os termos e condições contratuais aplicáveis à utilização do website Ateliê e à aquisição de armações de autor, óculos de sol, lentes graduadas e acessórios comercializados pelo Ateliê Ótico, sediado na Região Autónoma da Madeira, Portugal.
2. Autenticidade e Qualidade de Autor
Todas as peças presentes no nosso catálogo são 100% originais e provenientes diretamente de manufaturas e designers óticos independentes europeus e internacionais. Cada Armação é acompanhada do seu respetivo estojo original, pano de microfibra de alta densidade e certificado de autenticidade e proveniência.
3. Encomendas e Preços
Os preços apresentados encontram-se em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor na Região Autónoma da Madeira. O Ateliê Ótico reserva-se o direito de atualizar os valores a qualquer momento, garantindo que as encomendas confirmadas serão processadas com o valor em vigor no momento da compra.
4. Envios e Prazos de Entrega
Realizamos envios com acompanhamento para a Região Autónoma da Madeira, Porto Santo, Portugal Continental e espaço comunitário europeu. Oferecemos portes gratuitos em encomendas a partir de 100 €. As encomendas são cuidadosamente embaladas e expedidas por transportadora expresso com seguro de transporte incluído.
5. Direito de Livre Resolução e Devoluções
Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos a contar da data de receção para exercer o seu direito de devolução, desde que a peça permaneça no seu estado original, sem qualquer sinal de uso, ajuste ou desgaste, e na embalagem completa. Por motivos de personalização médica, lentes graduadas cortadas à medida do cliente não estão sujeitas a devolução livre.
6. Garantia e Apoio Pós-Venda
Todas as armações beneficiam de uma garantia de conformidade de 3 anos contra defeitos de fabrico. O Ateliê Ótico assegura apoio técnico especializado, ajustes de ponte e hastes, e manutenção contínua das suas armações.
7. Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) legalmente competentes na Região Autónoma da Madeira e em Portugal.