INFORMAÇÃO LEGAL

Condições Gerais de Venda

Objeto

Estas condições regulam a encomenda, venda, pagamento e entrega de produtos adquiridos no website do Ateliê Ótico por consumidores finais.

Encomendas, preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros, incluem os impostos legalmente aplicáveis e são confirmados antes da conclusão da encomenda.

Disponibilidade, garantia e devoluções

As encomendas dependem da disponibilidade de stock. Aplicam-se a garantia legal de conformidade e o prazo legal de livre resolução, exceto a artigos personalizados nos casos previstos na lei.

Resolução de litígios

O consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira e às restantes entidades legalmente competentes.